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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.
Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:19
Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing
) reconheceu a não Incidência do ICMS nas Operações de Importação por Leasing, pacificando as decisões
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
ICMS x LEASING e a confusão do STF
Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: camposg@terra.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:31
Doença preexistente não confirmada obriga seguradora a indenizar beneficiário
O autor conta que sua esposa firmou contrato de leasing, em agosto de 2006, visando à aquisição de um veículo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:34
Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ISS sobre Leasing. Incidência. Fato gerador do tributo.
Decadência em parte do período executado. Competência do município. Local da prestação do serviço. BAse de cálculo. Preço do serviço.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
A descaracterização do contrato de leasing à luz das Súmulas 263 e 293 do STJ
Glauber Navega Guadelupe - Bacharel em Direito, Rio Bonito - Rio de Janeiro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
A Descaracterização do Contrato de Leasing á Luz das Súmulas 263 e 293 do STJ
Glauber Navega Guadelupe, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº12.870.324-6 e do CPF 054.506.777-40, residente na rua Antenor Marmo nº241 centro - Rio Bonito - Rio de Janeiro, Telefone(21)2734-2782, (21)2734-1362.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque
EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00